Estatuto

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS

CAPÍTULO I

DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINS

Art. 1º – A Associação de Docentes da Universidade Católica de Pelotas – ADUCPEL é uma entidade autônoma, sem fins lucrativos, com duração indeterminada e que tem sede e foro na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º – São finalidades da Associação de Docentes da Universidade Católica de Pelotas:

a- congregar e integrar os professores da UCPEL, construindo coletivamente, posicionando-se frente aos diferentes  problemas da comunidade universitária;

b- constituir-se em ambiente de crítica, estudo, debate e questionamento de problemas relativos à vida universitária e aos problemas sociais em geral;

c- servir de instrumento para a unidade de pensamento e ação capaz de colaborar e influir nos rumos da Universidade;

d- defender a livre circulação e debate das idéias e a autonomia universitária;

e- zelar pela formação profissional e pelo aperfeiçoamento docente;

f- defender os direitos, interesses e prerrogativas dos professores e, especialmente, reivindicar melhores condições de trabalho, adequadas à tarefa do magistério;

g- promover o intercâmbio científico, cultural e social entre os docentes;

h- estabelecer relações com outras entidades;

CAPÍTULO II

DOS ASSOCIADOS

Art. 3º – São sócios da ADUCPEL todos os docentes e pesquisadores da Universidade Católica de Pelotas, que na forma regulamentar se inscreverem  nos quadros da Associação.

Parágrafo único – Para os efeitos deste Estatuto são considerados docentes e pesquisadores todos aqueles que, como tais pertençam ao quadro de servidores da UCPEL, ou que, havendo a ele pertencido, se encontrem licenciados ou aposentados.

Art. 4º A admissão de sócios dar-se-á a pedido dos interessados, mediante inscrição em cadastro próprio.

Art. 5ºSão direitos dos sócios:

a- participar de todas as promoções da entidade;

b -debater as questões pertinentes às finalidades da Associação;

c -votar e ser votado;

d -requerer a convocação de Assembléia Geral Extraordinária, nos termos do art. 15 ,inciso c;

e -requerer convocação de reunião extraordinária do Conselho de Representantes, nos termos do art. 26;

f -recorrer à Assembléia Geral das decisões da Diretoria e do Conselho de Representantes;

g -gozar dos serviços prestados pela Associação.

Art. 6ºSão deveres dos sócios:

a- observar as normas do presente Estatuto;

b- zelar pelas finalidades da Associação;

c-comparecer às Assembléias e reuniões para as quais tenha sido convocado;

d- pagar pontualmente as contribuições de sócios, fixadas pela Assembléia Geral.

Art. 7º Pela inobservância das disposições deste Estatuto e incorrência em falta ética poderão ser aplicadas aos associados as seguintes penalidades:

a- Advertência;

b- Censura;

c- Suspensão;

d-  Expulsão .

Art. 8ºAs penas serão aplicadas pela Diretoria, ouvidos previamente o implicado e o Conselho de Ética, cabendo recursos à Assembléia Geral.

Parágrafo 1ºO recurso terá efeito suspensivo.

Parágrafo 2º -O Conselho de Ética será composto pelo Conselho de Representantes.

Artigo 9º  Serão excluídos da Associação:

1 – os que assim o desejarem, devendo o requerimento ser formulado por escrito;

2 – os sócios que atrasarem o pagamento de 3 (três) mensalidades consecutivas, após serem notificados pela Diretoria, com o prazo de 10 (dez) dias para saldar seus compromissos;

3 – os sócios que incorrerem em faltas éticas e que forem desligados a partir de avaliação da Comissão de Ética, após amplo direito de defesa.

Art. 10ºOs sócios não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações sociais.

CAPÍTULO III

DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO DA ADUCPEL

Art. 11º – A Associação de Docentes da Universidade Católica de Pelotas possui os seguintes Órgãos de Direção:

I-Assembléia Geral;

II-Conselho de Representantes;

III-Diretoria

Secção I

Da Assembléia Geral

Art. 12º – A Assembléia Geral é o órgão superior da ADUCPEL, a ela competindo a jurisdição máxima da entidade.

Art. 13ºSão atribuições da Assembléia Geral:

I – aprovar e reformar os Estatutos da Associação;

II –  apreciar o relatório anual das atividades da Diretoria e julgar as contas de cada exercício;

III – destituir de suas funções os que ocupam cargos diretivos na Associação;

IV – decidir, em última instância, as questões e recursos que lhe forem apresentados;

V –  revogar as resoluções da Diretoria que forem consideradas nocivas aos interesses da Associação;

VI – excluir sócios;

VII – deliberar sobre a dissolução da Associação, após parecer prévio da Diretoria e do Conselho de Representantes.

VIII-Aprovar o Regimento da Associação.

Art. 14º A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez ao ano, por convocação do Presidente da Associação, para apreciar o relatório da Diretoria e aprovar as contas da entidade.

Art. 15ºExtraordinariamente, a Assembléia Geral reunir-se-á por convocação:

I- da Diretoria;

II- do Conselho de Representantes, na forma do art. 25, inciso IV;

III- de, no mínimo, 1/5 (um quinto) dos associados em situação regular que, tendo endereçado solicitação de convocação de Assembléia à Diretoria, dela não tenham obtido, em 72 (setenta e duas) horas, o atendimento do pedido.

Art. 16ºA convocação da Assembléia Geral far-se-á mediante Edital, contendo indicação do local, data, hora da 1ª e 2a convocação e a ordem do dia, afixada nas salas de professores da Universidade, e publicado em órgãos da imprensa local e na sede da ADUCPEL e com ampla divulgação entre os sócios.

Parágrafo único – A reunião, em primeira convocação, não poderá ser realizada em prazo inferior a 48 horas a contar da data de publicação do Edital; em segunda convocação, a reunião será efetivada 1/2 (meia) hora após a primeira convocação.

Art. 17º – A Assembléia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos associados; em segunda convocação, com qualquer número.

Art. 18ºAs deliberações da Assembléia Geral serão tomadas pela maioria dos sócios presente, salvo as que decidirem reformas nos Estatutos ou a destituição dos membros da Diretoria, quando então será necessário haver maioria absoluta dos associados em primeira convocação, um voto concorde de dois terços dos presentes à assembléia  em segunda convocação, ou ainda, de um terço dos associados nas convocações seguintes.

Art 19º As decisões da Assembléia Geral são soberanas, obrigando inclusive os ausentes.

Seção II

Do Conselho De Representantes

Art. 20º Para efeitos da constituição do conselho de representantes, os associados serão representantes conforme os cursos a que pertençam.

Art. 21ºO Conselho de Representantes será formado de 2 (dois ) representante titular de cada  escola onde houver sócios e de 1 (um) suplente que terá direito a voto nas ocasiões em que o titular não puder comparecer. Os mesmos serão escolhidos pelos demais   professores associados  de suas respectivas escolas e institutos.

Art. 22º O Conselho elegerá, em sua primeira reunião, seu presidente e seu secretário.

Parágrafo único – A primeira reunião será convocada pelo  Presidente  da Associação.

Art. 23º O mandato dos representantes será de 2 (dois) anos a contar da data em que foram eleitos e assegurado o direito à reeleição.

Art. 24º – Compete ao Conselho de Representantes:

I – fazer propostas e avaliar as atividades desenvolvidas pela ADUCPEL;

II – dar parecer sobre as contas e o relatório anual da Diretoria, para apreciação  pela Assembléia  Geral;

III-fiscalizar o cumprimento deste Estatuto;

IV – convocar a Assembléia Geral Extraordinária, sendo necessário, para tal, o voto de 2/3 (dois terços) de seus membros;

V – convidar representantes da Diretoria da ADUCPEL a participar de suas reuniões;

VI – contribuir com o trabalho desenvolvido pela Diretoria da ADUCPEL;

VII – escolher 5 (cinco) pessoas dentre seus  membros, para compor a Comissão de Ética.

Art. 25º – O Conselho de Representantes reunir-se-á semestralmente e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu  Presidente, pela maioria dos membros da Diretoria, ou pela maioria de seus integrantes.

Art. 26º – O Conselho de Representantes instalar-se-á com a presença da maioria de seus membros, que  deliberarão pelo voto da maioria dos presentes.

Art 27º- Os membros do Conselho de Representantes não poderão pertencer à Diretoria da  ADUCPEL.

Art. 28 – O conselho fará seu próprio regimento, desde que não fira o Estatuto.

Seção III

Da Diretoria

Art. 29 º – A Diretoria é um órgão executivo da Associação, sendo constituída de: Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Tesoureiro, Secretário Cultural, Secretário de Organização, Secretário Sindical, Secretário de Imprensa e Comunicação.

Parágrafo único – Afora estes oito (8) nomes, que deverão obrigatoriamente constar na nominata, as chapas poderão apresentar mais 3 (três) nomes por secretaria que poderão integrar os diferentes coletivos de apoio às mesmas, sendo estes considerados diretores da ADUCPEL, com todos os direitos e deveres que esta condição lhes assegura.

Art. 30º – O mandato da Diretoria terá a duração de 2 (dois) anos a contar do período de posse da Diretoria, sendo permitida a reeleição dos mesmos.

Art. 31º – A Diretoria reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente ou pela maioria de seus membros.

Parágrafo único – As deliberações serão tomadas pela maioria simples dos membros presentes.

Art.32º – Havendo necessidade, a Diretoria poderá fazer substituições nas funções das Secretarias  e demais cargos da ADUCPE, com exceção do Presidente , que nesse caso será substituído pelo Vice- presidente

Art. 33º – Compete à Diretoria:

I – programar e levar a efeito atividade que se insiram nos objetivos da Associação;

II – traçar planos de atuação no sentido de buscar a participação dos docentes no debate de assuntos que envolvam direta ou indiretamente a vida universitária;

III – cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as decisões da Assembléia  Geral;

IV – apreciar as proposições apresentadas pelos sócios e pelo Conselho de Representantes;

V – convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando houver necessidade, a Assembléia  Geral Extraordinária;

VI – organizar os serviços administrativos da Associação;

VII elaborar o relatório anual a ser apresentado à Assembléia Geral Ordinária.

VIII- formalizar a admissão de sócios;

IX – deliberar sobre a alienação de móveis e utensílios da Associação;

X– criar Comissões Especiais para a realização de estudos, para o desenvolvimento de atividades específicas ou para o desenvolvimento de tarefas de caráter transitório;

XI – apreciar e decidir sobre os pareceres da comissão de ética.

Art. 34º – Compete ao Presidente:

I – representar a Associação ativa ou passivamente, judicial e extrajudicialmente;

II – firmar compromisso em nome da Associação, dentro dos termos e limitações deste Estatuto;

III – dirigir os trabalhos da Diretoria.

Art. 35º – Compete ao Vice-Presidente:

I – auxiliar o Presidente;

II – substituir o Presidente nos seus impedimentos ou na hipótese da vacância do cargo.

Art. 36º – Compete ao Tesoureiro:

I – ter sob sua guarda a responsabilidade dos valores monetários e patrimoniais da Associação;

II – assinar com o Presidente cheque e outros documentos que criem obrigações financeiras da entidade perante terceiros;

III – assinar com o Presidente os balanços e balancetes;

IV – realizar compras e vendas, bem como pagar as despesas da Associação, devidamente autorizadas.

V – recolher a estabelecimento bancário escolhido pela Diretoria o saldo de numerários existentes, mantendo-se informado sobre a situação da conta;

VI – responsabilizar-se pela escrituração dos livros contábeis, mantendo-se em dia;

VII – prestar informações sobre as finanças da entidade ao Presidente, à Diretoria, à Assembléia Geral e ao Conselho de Representantes, sempre que solicitado.

Art 37 Compete ao Secretário Geral:

I – coordenar o trabalho das diversas secretarias que compõem a Diretoria da ADUCPEL, encaminhando à Diretoria as providências administrativas necessárias a sua eficiente organização;

II – elaborar relatórios semestrais da Secretaria para apreciação da Diretoria;

III – redigir e assinar a correspondência juntamente com o Presidente;

IV – responsabilizar-se pela guarda do arquivo da Diretoria e da Secretaria, mantendo-o em ordem e em dia;

V – lavrar e subscrever as atas das reuniões de Diretoria e Assembléia  Gerais;

VI – proceder à leitura das atas e papéis do expediente nas reuniões de Diretoria e nas Assembléias Gerais;

VII – fornecer à Diretoria, à Assembléia Geral e ao Conselho de Representantes todos os dados referente à Secretaria.

Parágrafo único – Compete aos demais  Secretarias  coordenar o trabalho específico de sua Secretaria, constituindo grupos de trabalho que possam levar a efeito o programa da Diretoria eleita.

Art. 38º – A entidade só assume obrigações financeiras perante terceiros mediante a assinatura do Presidente e do Tesoureiro, ou de seus substitutos na forma deste Estatuto.

Parágrafo único – É absolutamente vedado à Associação a concessão de avais ou fianças.

CAPITULO IV

DAS ELEIÇÕES

Art.39º – A eleição de Diretoria processar-se-á com uma antecedência mínima de até cinco (5) dias do término do mandato da Diretoria  em exercício.

Parágrafo único – A eleição será convocada pelo Presidente da ADUCPEL, obedecendo sempre em um prazo mínimo de trinta (30) dias entre a data de convocação e a data de sua realização. No caso de omissão do presidente da ADUCPEL, e passado o período regulamentar, o Conselho de Representantes poderá convocar as eleições.

Art. 40º – A eleição será realizada em dois dias, participando dela todos os sócios em pleno gozo de seus direitos.

Parágrafo único – No Edital de convocação para as eleições constará, obrigatoriamente, a indicação precisa dos locais onde se encontrarão as urnas receptoras dos votos.

Art. 41º – Para se candidatar aos cargos da Diretoria, os interessados deverão apresentar chapa, especificando nomes, cargos e programas, registrando-se até 15 (quinze ) dias antes das eleições.

§ 1º – A votação far-se-á por chapa.

§ 2º – O voto será secreto, sendo obrigatória a identificação do votante e não sendo permitido votos por procuração.

§ 3º – Será considerada eleita à chapa que obtiver maioria simples de votos.

Art. 42º – São incompatíveis o exercício de cargos da Diretoria e do Conselho de Representantes com o exercício de funções executivas na UCPEL.

Parágrafo único – São consideradas, para os efeitos deste Estatuto, funções executivas as de Reitoria, incluindo suas Assessorias e Chefia de Gabinete, as de Diretor de Escola, e Diretores de Órgãos Especializados.

Art. 43º – Para os atos próprios da eleição, o Conselho de Representantes nomeará uma Comissão Eleitoral, podendo cada chapa concorrente nomear fiscais para acompanharem os trabalhos de votação e apuração.

Art. 44º – O horário de votação será determinado pela Comissão Eleitoral, sendo que deverá abarcar todos os turnos em que a Universidade funcionar.

Art. 45º – É requisito para votar, ser associado por no mínimo 3 ( três) meses e para ser  votado, 6( seis ) meses.

Art. 46º – As eleições para o Conselho de Representantes serão realizadas com uma antecedência mínima de 5(cinco) dias do termino do mandato do Conselho de Representante em exercício.

Art 47º – As eleições para Conselho de  Representantes serão convocadas pelo Presidente da ADUCPEL, no mínimo 30( trinta) dias de sua realização.

Art.48º – logo que um curso, não representado por falta de associados, passar a tê-los, a Diretoria  da ADUCPEL, nele promoverá eleições para a escolha de seus representantes.

CAPÍTULO V

DO PATRIMÔNIO

Art. 49º – Constitui-se o patrimônio da Associação de Docentes da Universidade Católica de Pelotas:

I – de bens imóveis;

II – de títulos;

III – de doações aceitas, com ou sem encargos;

IV – de móveis e utensílios;

V – das contribuições dos associados.

Art. 50º – A alienação de bens patrimoniais será decidida em Assembléia  Geral, com a aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes.

Parágrafo único – O disposto neste artigo não se aplica à alienação de móveis, utensílios e títulos, que dependerá de decisão da Diretoria.

CAPÍTULO VI

DA RECEITA, DA DESPESA E DO EXERCICIO SOCIAL

Art. 51º – A receita da ADUCPEL é classificada em ordinária e extraordinária.

§ 1º – Constituem a receita ordinária:

I – as contribuições dos sócios, fixadas pela Assembléia Geral;

II – os juros  proveniente de depósitos bancários, bem como dostítulos  incorporados ao patrimônio;

III – a renda de imóveis de propriedade da Associação.

§ 2º- Constituem a receita extraordinária:

I – as doações e subvenções de qualquer natureza;

II – as rendas eventuais.

Art.-52º-Nenhum associado, diretor ou não, individual ou coletivamente, responderá subsidiariamente pelos encargos assumidos pela Associação.

Art. 53º – Na hipótese de dissolução da Associação, o patrimônio será destinado a uma associação ou instituição sem fins lucrativos, com sede no Município, a ser decidido pela Assembléia.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 54º – A dissolução da ADUCPEL só ocorrerá em Assembléia Geral, especialmente convocada para esse fim, por decisão de 2/3 (dois terços) de seus sócios.

Art. 55º – Não havendo convocação das eleições para Diretoria da ADUCPEL, após 90 (noventa) dias  da expiração do mandato, os atos da diretoria não terão mais efeitos jurídicos.

Art. 56º – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria .

Art. 57º – Este estatuto revoga as disposições contidas no estatuto registrado no oficio  dos registros especiais, sob o numero 526, a fls 104 V/105,, do livro A-2, em Pelotas, aos vintes e nove dias do mês de junho de mil novecentos e oitenta e dois.

Art. 65º- O presente Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação.

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s